Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 12:09

União se antecipa e recorre para manter Enem

Antes mesmo de a juíza federal Karla Maia divulgar sua decisão, governo apresentou dois recursos; caso pode seguir para o STJ
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2010 - 18:23

Convocação de Erenice Guerra será primeiro item da pauta da CCJ

pago para defender interesses de companhias privadas junto ao governo federal.
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 18:50

STF declara inconstitucional lei do RN que permitia a contratação temporária de defensores públicos

O governo potiguar alegou que a lei, aprovada pela Assembléia Legislativa estadual (AL-RN), visava
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 22 de Março de 2007 - 01:00

Decreto nº 6.064, de 21/03/07

Reconhece como de interesse do Governo brasileiro a participação estrangeira, em até cem por cento
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2004 - 08:25

Blindagem de Lula

Apesar da ineficácia e da incapacidade gerencial, a imagem do governo Lula segue melhor do que a da administração de Fernando Henrique Cardoso no mesmo período.
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2004 - 13:05

Barros Monteiro leva a julgamento, amanhã (5), voto-vista no processo sobre Porto de Manaus

Ele pediu vista após o voto do então presidente do STJ, ministro Nilson Naves, que negou o pedido de reconsideração do governo amazonense.
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2004 - 14:56

Greve na Receita pode prejudicar plantão tira-dúvidas do IR

Ministério da Fazenda, na tentativa de reabrir as negociações com o governo.
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2004 - 08:20

O álibi furado do PT

O governo Lula se esvai em manobras políticas menores para abafar a CPI dos Bingos e impedir a investigação plena do caso Waldomiro Diniz.
Notícias Publicado em 10 de Março de 2004 - 17:53

Mercadante prevê rápida aprovação da reforma do Judiciário, que poderá ser votada até o final do mês

O senador José Jorge redigiu um relatório negociado com o governo. Ele se comportou como relator e
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 10 de Dezembro de 2004 - 11:09

A Caverna e Nossa Sociedade

Renato Ribeiro Velloso é Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), e Pós-graduando (especialização) em Direito Penal Econômico Internacional, pelo Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu da Universidade de Coimbra, Portugal. [email protected].
Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Abril de 2011 - 12:54

Qual a função do poder legislativo

"A paz é o fim que o direito tem em vista, a luta é o meio de que se serve para consegui-lo, ou lutar para mudar, ou lutar para punir". Mahatma Gandhi (Grifo nosso)
Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Janeiro de 2023 - 10:32

Programa Litígio Zero fomenta novos litígios por inconstitucionalidades

Entra governo, sai governo e a tônica é sempre a mesma. As fontes produtivas do país, que
Doutrina » Eleitoral Publicado em 28 de Maio de 2014 - 13:20

PSDB e PT têm maiores índices de homicídios da história

Em 1980 a taxa era de 11,7 para cada 100 mil. O Governo de Fernando Henrique entregou (em 2002) o
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2013 - 13:30

Congresso volta a discutir Marco Civil da Internet

A notícia fez com o que o governo federal pressionasse a Câmara dos Deputados para que aprove logo
Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 16:11

COVID19: impacto nas relações trabalhistas

governo para a manutenção do emprego e da renda neste período.
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2014 - 10:42

Vem aí a “sobretaxa” da água em São Paulo; saiba como será

O governo de São Paulo decidiu implementar uma "sobretaxa na conta" dos consumidores que aumentarem
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Abril de 2025 - 08:01

Preciso de um Conselho Fiscal na Estrutura da minha Associação?

O Conselho Fiscal pode ser peça chave na condução efetiva e transparente de uma Associação.
Doutrina » Ambiental Publicado em 06 de Outubro de 2016 - 14:10

O Reconhecimento da Tutela e Salvaguarda do Patrimônio Genético como elemento integrante do Princípio do Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado

sadia qualidade de vida e, por extensão, ao fundamento estruturante da República Federativa do
Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Agosto de 2016 - 11:45

Primeiras Linhas à expressão “Manejo Ecológico das Espécies”: Um exame em consonância com o §1º do artigo 225 da Constituição Federal de 1988

sadia qualidade de vida e, por extensão, ao fundamento estruturante da República Federativa do
Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Agosto de 2016 - 15:01

“Processos Ecológicos Essenciais”: Uma análise da extensão da locução do §1º do artigo 225 da Constituição Federal

sadia qualidade de vida e, por extensão, ao fundamento estruturante da República Federativa do

Exibindo resultado de 1101 até 1120 de um total de 11872

Antes mesmo de a juíza federal Karla Maia divulgar sua decisão, governo apresentou dois recursos; caso pode seguir para o STJ

pago para defender interesses de companhias privadas junto ao governo federal.

O governo potiguar alegou que a lei, aprovada pela Assembléia Legislativa estadual (AL-RN), visava

Reconhece como de interesse do Governo brasileiro a participação estrangeira, em até cem por cento

Apesar da ineficácia e da incapacidade gerencial, a imagem do governo Lula segue melhor do que a da administração de Fernando Henrique Cardoso no mesmo período.

Ele pediu vista após o voto do então presidente do STJ, ministro Nilson Naves, que negou o pedido de reconsideração do governo amazonense.

Ministério da Fazenda, na tentativa de reabrir as negociações com o governo.

O governo Lula se esvai em manobras políticas menores para abafar a CPI dos Bingos e impedir a investigação plena do caso Waldomiro Diniz.

O senador José Jorge redigiu um relatório negociado com o governo. Ele se comportou como relator e

Renato Ribeiro Velloso é Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), e Pós-graduando (especialização) em Direito Penal Econômico Internacional, pelo Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu da Universidade de Coimbra, Portugal. [email protected].

"A paz é o fim que o direito tem em vista, a luta é o meio de que se serve para consegui-lo, ou lutar para mudar, ou lutar para punir". Mahatma Gandhi (Grifo nosso)

Entra governo, sai governo e a tônica é sempre a mesma. As fontes produtivas do país, que

Em 1980 a taxa era de 11,7 para cada 100 mil. O Governo de Fernando Henrique entregou (em 2002) o

A notícia fez com o que o governo federal pressionasse a Câmara dos Deputados para que aprove logo

governo para a manutenção do emprego e da renda neste período.

O governo de São Paulo decidiu implementar uma "sobretaxa na conta" dos consumidores que aumentarem

O Conselho Fiscal pode ser peça chave na condução efetiva e transparente de uma Associação.

sadia qualidade de vida e, por extensão, ao fundamento estruturante da República Federativa do

sadia qualidade de vida e, por extensão, ao fundamento estruturante da República Federativa do

sadia qualidade de vida e, por extensão, ao fundamento estruturante da República Federativa do

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos